Home- busca: Quatro Direitos
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 17:15
Pais que não garantem sequer a vida dos filhos perdem poder de família
O casal teve quatro filhos - dois já mortos por desnutrição e desidratação.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 12:05
Cristovam critica Genoino e diz que governo tem que "descobrir o Senado"
O governo perdeu por um voto e quatro senadores petistas não compareceram à votação.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:29
Fundos de investimentos em direito autoral!
Os direitos autorais são tão importantes que diversos fundos de investimentos estão investindo nesses direitos.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 16:50
Funcionário de supermercado é condenado por tentativa de furto de mercadoria do próprio estabelecimento
-multa. Pena de reclusão foi substituída por uma restritiva de direitos
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:35
DECRETO Nº 8.469, DE 22 DE JUNHO DE 2015
, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:10
A execução da pena e a prisão domiciliar
Mais uma vez, errou o Supremo Tribunal Federal, ao fazer tabula rasa dos direitos e garantias
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:20
A cidadania na contemporaneidade brasileira
humana para todos, incluído a ampliação dos direitos civis, políticos, culturais e sociais da
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 17:10
Lei sobre cibercrimes tem de ser mais preventiva do que repressiva, diz jurista português
Na esfera dos cibercrimes, Vera-Cruz vê uma tensão entre os direitos fundamentais, os direitos da personalidade e os direitos do Estado
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2022 - 09:00
O sumiço revelador. Amazônia brasileira
necessidade de políticas públicas não apenas de segurança, mas principalmente de defesa de direitos humanos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:00
Da representabilidade adequada às questões de relevância
objetivo da celeridade imantada a direitos fundamentais e a objetivização dos julgados
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 16:06
Direito à moradia na pauta do dia: uma reflexão entre a literalidade constitucional e a realidade
história dos Direitos Humanos e dos direitos sociais ou, direitos de segunda dimensão. Explica a
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Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:12
Dia do Comerciante: saiba como proteger seu negócio contra fraudes e evitar dores de cabeça
físicos e digitais conheçam seus direitos e obrigações e garantam vendas mais seguras no dia a dia.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 17:31
Perplexidades do Estado Democrático de Direito
, por derradeiro, a defesa ou repúdio do ativismo judicial, principalmente, atinente aos direitos fundamentais.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2024 - 15:00
CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza reunião deliberativa nesta quarta-feira (29) para
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 10:30
Suspensa pena de advogado condenado por injuriar juíza
parcialmente pedido de Habeas Corpus impetrado pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP e suspendeu a execução provisória da pena
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Abril de 2021 - 14:54
Comemoração inusitada. Populismo exótico latino-americano
ao diferente, principalmente, à negação aos direitos e, ainda, à manutenção do status quo.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:10
Videoconferências para evitar mortes
Se a lei da videoconferência para ouvir à distância réus e testemunhas já completou quatro anos
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2012 - 15:10
A Imprescindibilidade da língua brasileira de sinais no judiciário brasileiro
Judiciario apto a prestar a sua jusrisdicao de forma plena, fazendo valer as inumeras leis que garantem aos portadores de necessidades especiais os seus direitos
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Array Publicado em 2024-11-04T12:43:44+00:00
Verdade jurídica em processos criminais no Brasil
proteção dos direitos fundamentais do acusado, desafiando princípios como a presunção de inocência e a imparcialidade judicial
